O despotismo esclarecido
foi uma forma de governo inspirada em alguns princípios do Iluminismo europeu. O
fenômeno ocorreu em certas monarquias da Europa continental, sobretudo a partir
da segunda metade do XVIII.
Origem
A expressão “despotismo
esclarecido” foi cunhada pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847,
portanto, não foi contemporânea a tal política.
O historiador, com este
termo, queria explicar uma série de governos que adotaram vários princípios iluministas
como o racionalismo, os ideais filantrópicos e o progresso. No entanto, estes mesmos
governos não fizeram nenhuma concessão à limitação do poder real ou expandiram
os direitos políticos para as demais camadas da população.Por isso, ele é também
conhecido por "despotismo benévolo" ou "absolutismo
esclarecido".
De forma geral, podemos
considerá-lo como um regime onde se aprofunda a ruptura com a tradição típica
do Antigo Regime, para uma forma de governar mais eficiente. Contudo, sem
abandonar os fatores absolutistas das monarquias. De fato, as regiões mais
afetadas por essa política foram a Rússia, França, Áustria, Prússia e a
Península Ibérica.
Características:
Em primeiro lugar, é
importante destacar que as monarquias absolutistas europeias estavam em crise
em função das transformações causadas pelas ideias Iluministas e Liberais. Desse modo, os déspotas
esclarecidos, implementaram as reformas necessárias para manter o poder, ao
mesmo tempo em que reestruturavam seus governos para serem mais eficientes.
Entretanto, as ideias
iluministas adotadas foram apenas aquelas que não prejudicariam a forma de
governo absolutista de direito divino.
Apenas os saberes úteis
na tomada de decisões político-administrativas foram empregados a fim de
dinamizar a economia nacional. Foram deixados de lado os princípios
democratizantes e liberais do iluminismo. Outro ponto interessante
é a gama de conhecimentos que o monarca deveria dominar para implementar os
princípios iluministas. Daí a presença de ministros (ou até mesmo filósofos)
afinados ao pensamento filosófico e econômico iluminista nas cortes destes
monarcas.
Ademais, é curioso o fato
de este fenômeno ser mais comum onde a burguesia foi mais fraca. Isso tornava a
economia menos desenvolvida e justificava as implementações iluministas. Sob aspectos filosóficos,
é muito comum a legitimação do poder absoluto com base na teoria do contrato
social de Thomas Hobbes. Essa teoria defendia o direito divino dos reis.
Por outro lado, podemos
encontrar aspectos de liberdade religiosa, de expressão e de imprensa, bem como
o respeito à propriedade privada. Com efeito, os monarcas melhoravam as
condições de vida de seus súditos. Ao mesmo tempo, por meio de uma
administração mais eficiente, incrementavam as receitas do Estado, e assim
reforçavam a autoridade real.
Principais Déspotas Esclarecidos:
Na Prússia, o rei
Frederico II (1740-1786) foi influenciado pelos ensinamentos de Voltaire
(1694-1778).
Na Áustria, a imperatriz
Maria Tereza (1717-1780) conseguiu taxar a nobreza e criar um exército
nacional.
Na Espanha do rei Carlos
III (1716-1788), esta política ganhou forma na ampliação da indústria têxtil.
Na Rússia, a imperatriz
Catarina II (1762-1796) promoveu a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que
acentuou o feudalismo.
Já em Portugal, o Marquês
de Pombal (1699-1792), ministro do rei Dom José I (1750-1777), foi responsável
pela expulsão dos jesuítas, pela reforma educacional e manufatureira
portuguesa. Isso teve grandes reflexos na administração colonial.
Fonte:
Juliana Bezerra, Bacharelada
e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais,
pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela
Universidade de Alcalá, Espanha.
