No Brasil, existem quatro símbolos
oficiais que representam a nação e o povo brasileiro: a bandeira, o hino, as
armas e o selo nacional. Para destacar a importância destes símbolos,
comemora-se, em 18 de setembro, o Dia dos Símbolos Nacionais.
Instituídos pelo Art. 13, da
Constituição Federal, os Símbolos Nacionais são regulamentados pela Lei nº
5700, de 1º de Setembro de 1971. Considerados manifestações de importante valor
histórico, eles foram criados para transmitir o sentimento de união nacional e
demonstrar a soberania do nosso país.
A seguir, conheça os Símbolos
Nacionais, de acordo com o Planalto Federal:
Bandeira Nacional
Projetada por Raimundo Teixeira
Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, a bandeira foi inspirada
na bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret. A
bandeira nacional manteve a tradição das antigas cores nacionais – verde e
amarelo – com os dizeres “Ordem e Progresso”. As estrelas representam a
constelação Cruzeiro do Sul e cada uma corresponde a um estado brasileiro. De
acordo com a Lei nº 8.421, as estrelas devem ser atualizadas, no caso de
criação ou extinção de algum estado. A única estrela acima na inscrição “Ordem
e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará, que, no ano de
1889, correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador. O Distrito
Federal é representado pela estrela do tipo sigma do Octante.
Hino Nacional
O Hino Nacional foi escrito, em 1909,
pelo poeta Joaquim Osório Duque Estrada, mas, somente em 1890, a obra foi
transformada pelo maestro Francisco Manoel da Silva em composição musical.
Naquele mesmo ano, por meio do Decreto nº 171, a canção tornou-se o Hino
Nacional Brasileiro. Contudo, durante aproximadamente 32 anos, o hino era
cantado com letras diferentes e inadequadas. Sendo assim, em 6 de setembro de
1922, por meio do Decreto nº 15.671, oficializou-se a letra atual e definitiva
do Hino Nacional Brasileiro.
Arma Nacional
Este símbolo, também conhecido como
Brasão Nacional, foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, a pedido do
ex-presidente Manuel Deodoro da Fonseca. O símbolo é um escudo azul-celeste,
apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada. Ao seu redor, está
uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido, sobre
uma armação de ouro. O uso do brasão é obrigatório para os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário e para as Forças Armadas. Além disso, o símbolo também
está presente em todos os prédios de órgãos públicos.
Selo Nacional
O Selo Nacional do Brasil é baseado
na esfera da Bandeira Nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República
Federativa do Brasil”. Ele é usado para autenticar os atos de governo, os
diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
Somos brasileiros e os símbolos
nacionais nos representam. Por isso, celebrar o Dia dos Símbolos Nacionais é
celebrar a nossa nação e a nossa identidade.