O Dia Internacional de Luta pela
Eliminação da Discriminação Racial foi criado
pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21
de março em referência ao Massacre de Sharpeville.
Em 21 de março de 1960,
em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto
contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que
continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se
de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu
fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Em memória a este massacre a Organização
das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta
contra a Discriminação Racial.
O Racismo no Brasil
A legislação brasileira instituiu os
primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que
classificava a prática como contravenção penal.
Somente a Constituição Federal de 1988,
em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime
inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.
A prática do racismo na Internet
Muitos internautas que antes da
popularização do conglomerado de computadores interligados não tinham coragem
de se manifestar, encontraram na internet a ferramenta perfeita para alcançar o
maior número de pessoas possíveis a fim de divulgar seus pensamentos
preconceituosos.
Neste sentido existem milhares de
sites, blogs, dos sites de relacionamentos que pregam o racismo, genocídio,
neonazismo. As pessoas aproveitam a facilidade de criar perfis falsos para
disseminarem o ódio racial e intolerância.
No ano de 2006 foi aprovado projeto de
Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco
anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via
internet. Em questão de segundos a discriminação alastra por todo país ferindo
a moral, dignidade, ego das vítimas, por isso acredito que a lei serve para
obrigar internautas a refletirem e atuarem com responsabilidade neste meio de
comunicação.
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