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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

85 anos da assinatura do Tratado de Latrão.

       O ditador italiano Benito Mussolini assinou um tratado com a Igreja Católica, selando a paz entre o Estado Italiano e a Santa Sé.




       O Tratado de Latrão, lavrado entre o então Reino da Itália e a Santa Sé, é ratificado em 7 de junho de 1929, dando fim à chamada "Fronteira Ferroviária". Os pactos consistiam em três documentos que reconhecem: total da soberania da Santa Sé no Estado do Vaticano; a predominância da religião católica no Estado italiano; convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade.

       Os acordos haviam sido assinados no palácio de Latrão em 11 de fevereiro de 1929, entre o Estado italiano, representado por Benito Mussolini, e a Santa Sé, representada pelo cardeal Gasparri, secretário de Estado do papa Pio XI. Os documentos regularam a "questão romana" que envenenava as relações entre o papado e o Estado unitário italiano, depois que este tinha anexado Roma em 2 de outubro de 1870, pondo fim à existência milenar de Estados Pontificados.



       O papado, que dispunha já de uma soberania internacional reconhecida, reforça sua posição com a obtenção de um base territorial: é a criação do Estado do Vaticano, reduzido a um bairro encravado em Roma. As relações entre a Santa Sé e o Estado italiano, por outra parte, foram normalizadas por uma concordata que conferia ao catolicismo um estatuto de religião de Estado na Itália, autorizava o ensino religioso nas escolas e proibia o divórcio. Em contrapartida, Mussolini obtinha o reconhecimento pelo papado do Estado unitário italiano e, mais amplamente, o apoio dos católicos italianos. Este acordo constituiu um dos maiores êxitos do regime fascista em seu apogeu. De seu lado, o papa Pio XI via nos acordos a restauração da Itália a Deus e de Deus à Itália.


       O papa é reconhecido com o chefe de Estado temporal do Vaticano com todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário. O governo efetivo é delegado a um governador-geral. Em caso de vacância, o poder passa ao Sagrado Colégio de Cardeais.


       O novo território pontifical mede 44 hectares. Trata-se essencialmente da Praça de São Pedro, da basílica homônima, do Palácio do Vaticano e dos jardins circundantes. O conjunto é cercado por uma fronteira fixada por ocasião dos acordos, constituída por muros com cinco pontos de acesso. Somente a Praça de São Pedro e a basílica são livremente acessíveis. Mussolini tinha proposto incluir outros edifícios no novo Estado, porém Pio XI recusou, afirmando: "Ficará claro para todos, esperamos, que o Soberano Pontífice só dispõe na verdade dessa porção de território indispensável para o exercício de um poder espiritual confiado aos homens para o benefício dos homens."


Fonte: Operamundi-UOL

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