Dia do Índio é dia de comemoração?

 No dia 19 de abril comemoram em todo Brasil o dia do índio, mas muitos nem sabem o motivo da escolha desse dia para ser o dia do índio. Nas escolas os professores pintam as crianças e ensinam a elas que ser indo é usar saia de palha, pena na cabeça, pintar o corpo e girar em roda gritando de forma repetida e intercalada a letra “U”. Conversando com uma criança sobre o que seria o dia do índio, ela me disse que seria “dia de passear com a escola”.

No governo as notas, decretos, atos públicos, memorandos, discursos etc. prestam o relato cínico de compromisso com a miséria indígena. Digo que o relato é cínico, pois o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias diz que: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.” Considerando que a Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988, todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas até 05 de outubro de 1993. Ou seja, a União está com um atraso de 20 anos em relação à demarcação das terras tradicionais.

Enquanto isso, nas terras indígenas, também no dia 19 de abril as crianças passam fome, os professores são mortos, as lideranças são caladas, as mulheres são estupradas, as hidrelétricas são iniciadas e concluídas, o meio ambiente provedor é destruído. Entre os adolescentes indígenas, a taxa de suicídio espanta, pois em 2008 atingiu a cifra de 20 suicídios a cada 100 mil indígenas, contra 4,9 suicídios da média nacional. Só no estado do Amazonas, em 2008, foram registrados 32,2 suicídios por cada 100 mil indígenas, o que representa uma taxa 6 vezes maior do que a média nacional; no estado do Mato Grosso do Sul a taxa foi de 446 suicídios entre os jovens por cada 100 mil indígenas, dezenas de vezes superior à média nacional (Fonte: Mapa da violência 2011).

Outros dados reforçam o espanto. Do total de pessoas mortas entre 2002 e 2010, 34,5% eram brancas e 65,1% eram negras (pardas e pretas segundo classificação do IBGE). Desse total 30,6% eram jovens brancos e 69,1% eram jovens negros, sendo que as sobras desse percentual são de amarelos e indígenas. Apesar de a taxa de indígenas ser baixa, se considerarmos que a população indígena representa 0,4% da população nacional, ou seja, são 817,9 mil indígenas numa população total de 190.732.694 pessoas (IBGE – 2010), teremos um índice também assustador. Considerando a proporção, o Mapa da Cor dos Homicídios no Brasil apontou para um aumento de 48% do índice de homicídio de indígenas entre 2002 e 2010 e de 56,3% de jovens indígenas no mesmo período, apresentando à nação em festa pelo Dia do Índio uma estatística de causar horror.

Diante desse cenário, antes de iniciarmos nossos comentários sobre o “dia do índio”, queremos citar uma canção do Legião Urbana que diz: “Vamos celebrar nossa bandeira, nosso passado de absurdos gloriosos, tudo o que é gratuito e feio, tudo o que é normal. Vamos cantar juntos o hino nacional, a lágrima é verdadeira. (…) Vamos celebrar o horror de tudo isto com festa, velório e caixão, está tudo morto e enterrado agora!”

O dia do índio foi criado por ocasião do 1º Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México em 1940, ocasião em que foi elaborada a Recomendação nº 59 que propôs: 1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino; 2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. No Brasil o presidente Getúlio Vargas instituiu o dia do índio por meio do Decreto-lei 5540/43.

Criado, então, o dia do índio, resta-nos refletir sobre a razão de comemorarmos essa data.

Comemoração nos lembra alegria, mas quando pensamos na situação dos povos indígenas no Brasil a vontade que temos é de chorar… e chorar de tristeza. Quando olhamos para o Direito, não vemos respeito aos povos indígenas e, novamente, sentimos ânsia, dor de estômago, e ressurge a nossa vontade de chorar de tristeza, pois nos sentimos inúteis, enganados, bobos mesmo, por termos de nos valer de tantos direitos sem podermos lançar mão de um mínimo de justiça.

Diante desse cenário, nosso entendimento é no sentido de que o que deveríamos ter é uma cerimônia não de comemoração no dia 19 de abril, mas uma cerimônia fúnebre, para velar a participação política dos povos originários do Brasil na disputa pelo sentido de democracia que deve orientar o Direito brasileiro.

Fonte: *Pedro Pulzatto Peruzzo, Advogado, Militante Defesa dos Direitos Humanos, GT Indígena do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus; Israel Iberê-Uaná Sassa Tupinambá, Povo Tupinambá, Militante Defesa dos Direitos Humanos, GT Indígena do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus.